Projeto aprovado na Câmara prevê implantação de energia solar em escolas e unidades de saúde
A proposta é do vereador Adilson José (PT), que defende o uso da energia solar como forma de poupar os cofres públicos e preservar o meio ambiente.
Publicado em 29/09/2025 14:53 - Atualizado em 29/09/2025 15:14
A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) aprovou, durante a sessão da última quarta-feira (24/09), o Projeto de Lei (PL) nº 56/2025, que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde do município. O objetivo da iniciativa é promover a sustentabilidade ambiental, a eficiência energética e a redução de gastos públicos com energia elétrica, além de garantir a segurança no funcionamento de equipamentos essenciais e no armazenamento de medicamentos.
A proposta é do vereador Adilson José (PT), que defende o uso da energia solar como forma de poupar os cofres públicos e preservar o meio ambiente. “Além da expressiva economia de recursos com energia elétrica, a adoção de energia solar contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e garante a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente em casos de instabilidade no fornecimento de energia da rede convencional”, disse o edil, na justificativa do PL.
A proposta ainda obriga o Executivo a realizar estudos técnicos e de viabilidade para a implantação dos sistemas; promover campanhas de conscientização sobre a importância das energias renováveis; e garantir a manutenção e a operação adequada dos equipamentos instalados. Além disso, deve elaborar um cronograma de implantação progressiva, contemplando metas anuais e priorizando unidades com maior demanda energética e menor eficiência atual.
A implantação dos sistemas poderá ser realizada com recursos próprios do município, por meio de convênios, parcerias público-privadas, emendas parlamentares, recursos de fundos estaduais ou federais, e outras formas de captação legalmente previstas.
por Ascom